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O ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) se apresentou às 15h desta quinta-feira no Centro de Internamento e Reeducação dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele estava junto com seu advogado Cláudio Alencar e seu médico-cardiologista, Geniberto Campos
A ordem para que voltasse à prisão foi decretada nessa quarta-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, tendo por base um laudo médico atestando que o quadro de saúde dele é estável e não grave. Se ele não se apresentasse em 24 horas, seria expedido um mandado de prisão contra ele. Seu advogado disse ao Estado que foi intimado por um oficial de justiça sobre a decisão de Barbosa pouco antes das 20h de quarta-feira, 30.
Antes de se apresentar nesta quinta-feira, Genoino passou a tarde cercado por familiares em sua casa, em um condomínio fechado em Brasília. O filho, Ronan Kayano, foi visto entrando na residência do pai na hora do almoço. Mais cedo, o condenado também recebeu a visita de seu irmão, o deputado federal José Guimarães (PT-CE), que chegou por volta das 11h30. Ele cumpria prisão domiciliar desde novembro.
Em novembro, após o início da execução das penas dos condenados do mensalão, ex-deputado ficou menos de uma semana preso no complexo penitenciário da Papuda. Alegando problemas cardíacos, ele foi transferido para um hospital em Brasília e depois para prisão domiciliar. No laudo encaminhado a Barbosa na segunda-feira, a junta de médicos da Universidade de Brasília (UnB) afirma que Genoino tem controlado com medicamentos um problema de hipertensão e que a cirurgia na aorta, à qual ele foi submetido em julho, foi bem sucedida.
O ex-deputado foi condenado pelo Supremo a 4 anos e 8 meses de reclusão pela prática do crime de corrupção ativa. Essa pena deve ser cumprida em regime semiaberto. Teoricamente, nesse sistema o preso pode sair da cadeia durante o dia para trabalhar, mas tem de retornar para dormir na prisão. Até obter o benefício, porém, ele será mantido em regime fechado. Em agosto, quando terá cumprido um sexto da pena, Genoino pode ser transferido para o regime aberto.
Despacho. Ao analisar o caso, Joaquim Barbosa ressaltou que o ex-deputado tentava a conversão do regime de cumprimento da pena para o domiciliar, alegando ser portador de doença grave que exigiria tratamento médico contínuo não oferecido pelo sistema prisional.
Barbosa afirmou no seu despacho que o STF tem admitido a prisão domiciliar somente em casos excepcionais desde que demonstrada a gravidade da doença e a impossibilidade de tratamento do condenado na cadeia. Mas, conforme o presidente do Supremo, o resultado da perícia médica oficial indica "ausência de doença grave que constitua impedimento para o cumprimento da pena no regime semiaberto."
"Após examinar todo o conteúdo probatório constante dos autos, concluo que, ultrapassado o prazo de 90 dias (da prisão domiciliar), a defesa do apenado não demonstrou a presença dos requisitos necessários à modificação do seu regime prisional", afirmou o presidente do Supremo. "Todas as conclusões da Junta Médica Oficial são desfavoráveis à pretensão da defesa." Joaquim Barbosa disse que "as sugestões e opiniões dos médicos particulares" contratados por Genoino "têm reduzida força persuasiva e/ou valor jurídico" diante das conclusões da junta médica oficial.
Outros casos. Além disso, ele afirmou que os juizados das execuções penais de Brasília e de São Paulo informaram que os respectivos complexos prisionais garantem assistência médica regularmente aos presos.
O presidente do STF observou ainda que em Brasília cumprem pena 306 hipertensos, 16 cardiopatas, 10 portadores de câncer, 56 de diabetes e 65 de HIV. Barbosa acrescentou que Genoino será acompanhado não apenas pelos médicos de sua escolha, mas também pelos que integram o sistema prisional, com garantia de pronto encaminhamento a hospitais da rede pública se for necessário.
Fonte: Estadão share via facebook
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