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Os governos federal e dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro anunciaram o aprofundamento e a integração das atividades de inteligência já existentes para mapear, lidar e punir atos de vandalismo em manifestações populares, afirmou nesta quinta-feira o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Após reunião com os secretários de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, e de São Paulo, Fernando Grella Vieira, o ministro afirmou que esses governos pretendem ainda discutir e firmar um protocolo de atuação das polícias.
São Paulo e Rio de Janeiro também pretendem propor alterações legislativas para, ao mesmo tempo, assegurar o direito à manifestação e evitar depredações e agressões.
"Não se trata de recrudescer sobre manifestantes, a manifestação é livre, vivemos num Estado Democrático de Direito", disse o ministro a jornalistas após a reunião.
"O que nós estamos falando é de situações ilícitas, de abusos", explicou Cardozo, referindo-se aos recentes episódios protagonizados por grupos de manifestantes mascarados que têm atuado em diferentes protestos e que entraram em confronto com as polícias do Rio e de São Paulo.
Os grupos, conhecidos como "black blocs", têm ganhado visibilidade desde as manifestações que levaram mais de 1 milhão de pessoas às ruas de diversas cidades do país em junho.
Dentre as medidas estudadas para criar um protocolo para as manifestações está a institucionalização de um acordo já cumprido informalmente em alguns casos: um acerto entre a polícia e os manifestantes sobre horário e trajeto dos protestos.
Segundo Cardozo, a partir do momento em que for articulado esse protocolo entre as polícias, será possível diminuir situações de abuso policial.
Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff cobrou que a Justiça e os órgãos responsáveis impeçam a ação violenta de manifestantes mascarados e considerou esses atos uma barbárie.
Fonte: Reuters
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