O mundo inteiro ouve
ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Vários órgãos cuidam de aspectos específicos da rede, mas a denúncia de espionagem de telefonemas e transmissão de dados de empresas e de pessoas do Brasil pelos EUA mostrou a necessidade de maior articulação.
Agora, a reação do governo segue três frentes: levantar na Organização das Nações Unidas uma discussão sobre a governança da rede mundial de computadores, investir mais em infraestrutura de rede no País e garantir o livre uso da internet com respeito à liberdade individual.
Nessa última área, técnicos analisam com lupa as políticas de privacidade de sites como Facebook e Google para ver se as autorizações contidas nelas estão ou não de acordo com a legislação brasileira. O governo também quer obrigar esses sites a manter cópias de dados no Brasil. A seguir, os principais trechos da entrevista com o ministro das Comunicações.
A revelação da rede de espionagem vai mudar a internet?
Estamos verificando que essas denúncias representam uma grave ameaça a essa imagem que a internet tem, de ambiente livre e democrático, onde você pode exercer o seu direito de escolha. Ao se manter essa tendência de controlar tudo e saber tudo o que as pessoas estão fazendo - até mesmo o conteúdo do seu e-mail -, nós podemos ter uma reversão e as pessoas vão começar a se policiar, se autocensurar. Teremos, com isso, uma situação não de liberdade, mas de autocensura. Isso é inaceitável.
O que fazer?
Isso não vai ser resolvido no Brasil. O problema é que a internet tem regras de governança exclusivamente ditadas pelos EUA, por meio de uma entidade privada ligada ao Departamento do Comércio. Temos defendido que é preciso ter governança multilateral e multissetorial. Países e sociedades têm que estar representados. Mas os EUA resistem muito e barram qualquer tentativa de discussão em fóruns internacionais.
Parece que há uma discussão difícil pela frente. Como conciliar liberdade e segurança?
Não sou contra ter segurança na internet, assim como você faz vigilância em aeroportos, em fronteiras. Mas você não faz isso devassando a vida das pessoas. Várias pessoas falam: "Se você está na internet, você está em um ambiente público". Uma coisa é você compartilhar aquilo que você faz em ambiente público na internet. Outra, que não é normal, é que alguém leia seus e-mails. Essa separação entre a vida pública e a vida privada tem de ser feita também na internet. Uma coisa é ter segurança para todos, outra coisa é permitir que se faça uma devassa na vida pública. Até porque tem uma parte dessa espionagem que se torna bisbilhotice.
Fonte: Estadão
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