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Comitê da ONU pede fim da espionagem eletrônica excessiva

Um comitê da Assembleia-Geral da ONU pediu nesta terça-feira pelo fim da vigilância eletrônica excessiva e manifestou preocupação com o dano que estas práticas, incluindo a espionagem em países estrangeiros e a coleta em massa de dados pessoais, podem ter sobre os direitos humanos.

O terceiro comitê da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, que trata de questões de direitos humanos, adotou a resolução, elaborada por Brasil e Alemanha, por consenso. Espera-se que ela seja submetida a votação na Assembleia-Geral, formada por 193 membros, no próximo mês.

"Pela primeira vez, no âmbito das Nações Unidas, esta resolução determina de forma inequívoca que os mesmos direitos que as pessoas têm offline também devem ser protegidos online", disse o embaixador alemão na ONU, Peter Wittig, ao comitê.

Estados Unidos, Grã-Bretanha, Austrália, Canadá e Nova Zelândia -grupo conhecido como aliança de vigilância Cinco Olhos - apoiaram o projeto de resolução depois que a linguagem, que inicialmente sugeria que a espionagem estrangeira poderia ser uma violação dos direitos humanos, foi enfraquecida para apaziguá-los.

"Acreditamos firmemente que os direitos à privacidade e o direito à liberdade de expressão devem ser respeitados tanto online como offline", afirmou a delegada norte-americana Elizabeth Cousens ao comitê, depois que o projeto de resolução foi adotado.

Elizabeth disse que é imperativo que ativistas da sociedade civil sejam capazes de usar a Internet de forma livre e sem medo de represálias para proteger "a dignidade, a luta contra a repressão e responsabilizar os governos, incluindo o meu."

O projeto de resolução não cita países específicos, mas foi elaborado após o ex-técnico de inteligência norte-americano Edward Snowden divulgar detalhes de um programa de espionagem global da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, o que provocou indignação na Europa e América Latina, incluindo Brasil.

Segundo documentos vazados por Snowden, comunicações de brasileiros, do governo brasileiro e até da presidente Dilma Rousseff foram alvo de espionagem.

Fonte: Reuters

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