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Controle de registros telefônicos provoca onda de críticas nos EUA

Estados Unidos - 06/06/2013 21:31

O governo do presidente americano, Barack Obama, realiza uma operação de monitoramento em grande escala das comunicações telefônicas de milhares de cidadãos, provocando reações de grupos de defesa dos direitos civis e de respeito à privacidade.

Obama saúda o debate público sobre o balanço entre liberdades civis e segurança, mas está determinado a usar todas as ferramentas disponíveis para manter os Estados Unidos seguros, disse nesta quinta-feira o porta-voz Josh Earnest, a bordo do avião presidencial Air Force One.

"A prioridade máxima do presidente dos Estados Unidos é a segurança nacional dos Estados Unidos. Devemos estar certos de que contamos com as ferramentas de que precisamos para enfrentar as ameaças dos terroristas", acrescentou.

"O que devemos fazer é equilibrar a prioridade com a necessidade de proteger as liberdades civis", disse Earnest.

O jornal britânico "The Guardian" relatou que a operadora de telefonia Verizon recebeu a ordem de fornecer diariamente à Agência de Segurança Nacional (NSA, sigla em inglês) informações sobre todas as chamadas telefônicas em seu sistema, tanto dentro dos Estados Unidos quanto entre este e outros países.

O jornal citou uma ordem judicial altamente secreta emitida em abril, da qual indicou ter obtido uma cópia.

"O documento mostra pela primeira vez que no governo Obama são recolhidos indiscriminadamente e em grandes quantidades os registros de comunicações de milhares de cidadãos americanos, independentemente de serem ou não suspeitos", indicou o "The Guardian".

CRÍTICAS IMEDIATAS

De acordo com o jornal, a ordem requer a entrega dos números telefônicos de ambas as partes da comunicação, a localização e a duração da chamada, assim como a hora e a identificação. No entanto, não são exigidos os conteúdos da conversa.

Earnest argumentou que as atividades de vigilância secreta foram realizadas por espiões de agências americanas sujeitos a "fortes" monitoramentos do Congresso e dos tribunais e que Obama havia reforçado as garantias desde que assumiu o cargo.

"Trata-se de um programa no qual um número não especificado de pessoas inocentes é colocado sob o controle permanente de agentes do governo", disse Jameel Jaffer, vice-diretor legal da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU).

"Isto transcende o orwelliano e é outra prova de até que ponto os direitos democráticos fundamentais são secretamente submetidos às exigências de agências de inteligência sem controle", acrescentou.

O ex-vice-presidente democrata Al Gore também se pronunciou em sua conta no Twitter: "Nesta era digital, a privacidade deve ser uma prioridade. Sou só eu, ou este manto secreto de controle é obscenamente ultrajante?".

O porta-voz do governo americano negou que a ordem judicial secreta publicada pelo "The Guardian" permita que o governo dos Estados Unidos realize escutas em ligações feitas pelos americanos nem autorize as empresas telefônicas a fornecer os nomes daqueles que as fazem.

A Electronic Frontier Foundation (EFF), um grupo sem fins lucrativos sobre direitos na área digital com sede em São Francisco, indicou que o "monitoramento generalizado doméstico" é realizado há ao menos sete anos, quando George W. Bush ocupava a presidência.

"É muito provável que ordens de registro como essas existam para todas as grandes empresas americanas de telecomunicações, o que significa que, se você faz ligações telefônicas nos Estados Unidos, a NSA tem estes dados", acrescentou.

ORDENS

Sem confirmar o artigo do Guardian, o diretor jurídico da Verizon limitou-se a ressaltar em um comunicado que a empresa está legalmente obrigada a obedecer a ordem, e que não está autorizada a divulgar sua existência.

A Verizon, junto com AT&T, Sprint e T-Mobile, são as maiores operadoras telefônicas do país, onde 87% da população possui um telefone celular.

"Agora que este controle anticonstitucional foi revelado, o governo deve acabar com ele e informar sobre seu alcance real", disse Michelle Richardson, do escritório legislativo da ACLU em Washington.

O Congresso também deve fazer uma profunda investigação, acrescentou.

O secretário de Justiça, Eric Holder, afirmou nesta quinta que os congressistas estavam "completamente informados" a respeito do procedimento.

"A informação que se busca está do outro lado da ligação", explicou o republicano Saxby Chambliss, vice-presidente do Comitê de Inteligência do Senado, em uma entrevista coletiva à imprensa. "Se um número corresponde ao de um terrorista que recebeu uma ligação de um número americano (...) este pode ser registrado e é possível que seja solicitada uma ordem judicial para irmos mais longe neste caso".

"Isso serve para encontrar [alguém] antes de que algo aconteça, isso se chama proteger os Estados Unidos", afirmou a democrata Dianne Feinstein, presidente desse Comitê.
Fonte: Folha.com Share via facebook

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